Câmara aprova reajuste de 7,72% para aposentados e pensionistas

Numa justa vitória dos aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima de um salário mínimo, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (4) um reajuste de 7,72% para os benefícios previdenciários.

Sob aplausos de manifestantes de todo o país, inclusive a caravana liderada pela Federação de Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais (FAP/MG), a proposta de 7,72% foi apoiada por parlamentares de todos os partidos, tanto da base aliada como da oposição. Nem o PT ficou ao lado do governo, preferindo 'liberar' a bancada. O governo era contra o aumento, aceitando um reajuste máximo de 7%.

A medida provisória 475, em vigor desde janeiro, fixava em 6,14% o aumento dos aposentados nessa faixa. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), ficou isolado na defesa de 7%. O presidente Luiz Inácio Lula ameaçou vetar o aumento, mesmo diante da certeza de que a Seguridade Social tem recursos mais que suficientes para pagar benefícios dígnos. Da mesma forma, o Governo sabe das dificuldades porque passam os aposentados e pensionistas, com perdas acumuladas nos últimos anos que superam 85%. Ou seja, para voltar a ganhar o mesmo número de salários mínimos que tinham na data da concessão dos benefícios, os aposentados e pensionistas necessitam de um reajustye imediato de 85%.

Segundo dados do próprio governo, o reajuste de 7,72% causará uma despesa adicional ao governo de R$ 1,6 bilhão por ano. Um valor que os aposentados consideram ridículo, visto que a folha mensal do INSS supera os R$ 18 bilhões por mês.

A emenda aprovada é de autoria do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical. A proposta de 7,72% é o resultado da concessão da inflação do período mais 80% do PIB de 2008. Os aposentados reivindicam, há mais de 20 anos, reajustes iguais aos do salário mínimo.

Maior bancada da Câmara, o PMDB foi fundamental para a costura do acordo em torno dos 7,72%.
- Com muito orgulho, votamos em 7,72% - disse o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), que já tinha dito que acompanharia a posição do PMDB no Senado, que já tinha fechado com os 7,72%.

Em seu discurso, o líder Vaccarezza disse que o governo não concordava.
- Chegamos a uma posição clara, de 7% - disse Vaccarezza.

O governo já tinha sido derrotado na votação preliminar, porque os deputados aceitaram que poderiam ser analisadas as emendas que defendem reajustes de 7,72%, por exemplo. Os deputados já aprovaram o texto-base do relator da MP, deputado Cândido Vaccarreza (PT-SP), prevendo o reajuste de 7%, mas o índice final será definido depois de votados todos os destaques. Os deputados também recusaram destaque do DEM, que previa um reajuste de 8,7%.

Governo promove reunião
mas não convence deputados
Mais cedo, na tentativa de sensibilizar a oposição para a proposta de um reajuste de 7%, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido (PT-SP), promoveu um encontro do ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, com os líderes do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA); do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC); e do PPS, deputado Fernando Coruja (SC).

Segundo os líderes, o ministro repetiu o discurso de que o governo não aceita um reajuste de 7,72%. Não houve, porém, acordo, já que a base aliada continua dividida. O fiel da balança será o PMDB, que no Senado defende o aumento de 7,72%.

Vaccarezza reafirmou que pediria ao líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), que, pelo menos, libere a bancada do partido na votação da MP.

Maior partido na Câmara e no Senado, o PMDB defende um reajuste de 7,72% , enquanto o governo quer 7% .

Na semana passada, o líder Henrique Eduardo Alves avisou que, se no Senado o PMDB insistisse com os 7,7%, ele votaria da mesma forma na Câmara. A intenção de Vaccarezza é tentar convencer parte do partido a aceitar os 7%.

- Trabalho pela chance de ganhar (e aprovar os 7%). É uma discussão pobre (essa de vincular a posição da Câmara à posição do Senado). O ministro da Previdência esteve aqui, com a oposição, para mostrar os números da Previdência e não para negociar - disse Vaccarezza, admitindo que uma parte dos deputados quer 7,7%.

Já o líder do DEM, Paulo Bornhausen (SC), disse que ninguém será irresponsável do ponto de vista fiscal, mas que o próprio governo tem que se entender com sua base e ter uma posição unificada.

- O governo não trouxe o acordo com as centrais para o Congresso no ano passado e agora colhe os frutos da discórdia. A base é que tem que chegar a um acordo. O governo está enrolado - disse Bornhausen.