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Aposentados que estão na ativa podem sacar o FGTS 13/05/2010 – O Senado aprovou ontem (12) o projeto de lei que permite o saque dos cursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos aposentados que continuarem na ativa. O autor do projeto é o senador Neuto de Conto (PMDB-SC).
O texto afirma que as retiradas poderão ser feitas a cada 12 meses ou quando o contrato for rescindido. O projeto também reduz de 70 para 65 anos a idade para que esses trabalhadores possam utilizar os recursos do Fundo. As medidas foram aprovadas pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, em caráter terminativo, seguindo direto para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso ao plenário da Casa.
Segundo o autor, Neuto de Conto, a justificativa da existência do projeto é que o uso do FGTS ajuda os aposentados a estenderem seus benefícios quando voltam a trabalhar. Para o relator da proposta, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), o FGTS é um instrumento importante para complementar à renda desse segmento, dado o envelhecimento da população.
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